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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 006

Em 1999, o economista indiano Jagdish Bhagwati publicou carta aberta contra a introdução da cláusula laboral ou cláusula social na regulação do comércio internacional. Para o professor da Universi ...

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TRT/23 - XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZDO TRABALHO SUBSTITUTO - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Disserte sobre: Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional.

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TRT/23 - XXI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - 2015
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

O Ministério Público do Trabalho, em fiscalização a uma fazenda localizada no Município de Apiacás-MT, constatou a existência de trabalhadores em condições análogas a de escravo. Durante o Inquéri ...

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

No crime descrito no art. 149 do Código Penal (redução a condição análoga à de escravo), o assentimento da vítima com a supressão de sua liberdade pessoal exclui o delito? Justifique sua resposta.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Trabalho escravo ou assemelhado e trabalho voluntário:

a) Semelhanças e diferenças.

b) O que é determinante para conceitua-los?

c) Desconſiguram-se diante do pagamento de despesas?

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Discorra a respeito do crime definido no artigo 149 do Código Penal Brasileiro: reduzir alguém à condição análoga à de escravo, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como crime contra a orga ...

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